Política de Privacidade

As páginas/sítios contendo “.bm-ferreiradecastro.com” no seu endereço, são geridas/os pela Biblioteca Municipal Ferreira de Castro (BMFC).

Todos os elementos constituintes das páginas e respetivo conteúdo, nomeadamente os textos, os ficheiros, as imagens e o design, estão protegidos pelas disposições legais estabelecidas no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e de Direito de Propriedade Industrial, pelo que a sua utilização fica dependente da autorização expressa da BMFC.

O acesso e a utilização dos sítios sob a responsabilidade da BMFC devem ser livres por parte do/a utilizador/a presumindo a BMFC que este/a leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.

O/A utilizador/a deste sítio obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais

Em 25 de maio de 2018 entrou em vigor o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares.
A BMFC respeita a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não cede esta informação a entidades terceiras.
A BMFC implementa as medidas de segurança física e lógica, necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos/as utilizadores/as, contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Encarregado de Proteção de Dados

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis designou um/a Encarregado/a de Proteção de Dados, que poderá ser contactado para o exercício dos direitos através do endereço eletrónico [email protected].

Privacidade

Os sítios podem ser visitados sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. No entanto, há áreas em que é necessário o fornecimento de dados pessoais por parte do/a utilizador/a, para que este/a possa usufruir dos serviços disponibilizados, designadamente o serviço de subscrição de Newsletter.

Recolha de dados

Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo/a utilizador/a e não são partilhadas com terceiros, salvo nos casos em que o mesmo é exigido por lei e/ou autoridades públicas.

Acesso aos dados

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Prazo de Conservação

Os seus dados pessoais de contacto serão mantidos durante o período em que aceite receber as comunicações da BMFC.
No caso da subscrição da newsletter poderá a qualquer momento cancelar a subscrição através da informação presente no rodapé, o que elimina diretamente os dados fornecidos para o efeito.

Cookies

Também usamos “cookies” na maioria dos nossos sítios para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador/a.
Os “cookies” são pequenos ficheiros de texto que um sítio, ao ser visitado pelo/a utilizador/a, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet.
Os “cookies” recolhem informações genéricas, designadamente as opções que realizam nos sítios, as zonas que navegam, a forma como os/as utilizadores/as chegam e utilizam os sítios ou a zona do país/países através do qual acedem ao sítio, etc.
A colocação de “cookies” ajudará o sítio a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita. Os “cookies” são também usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sítios, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A qualquer momento o/a utilizador/a pode, através do seu navegador de internet decidir ser notificado sobre a receção de “cookies”, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. A recusa de uso de “cookies” no sítio, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

Hiperligações (Links)

Os sítios contêm ligações para outros sítios, operados por entidades terceiras. A BMFC não exerce controlo sobre os mesmos, pelo que não assume qualquer responsabilidade.

Exoneração de responsabilidade

A BMFC não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do/a utilizador/a, do acesso ao computador e sistema informático do/a utilizador/a por terceiros.
A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.
Apesar dos esforços da BMFC em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de escrita ou estar desatualizados, pelo que não poderá a BMFC ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.
A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

Alterações à política de privacidade

Caso sejam alteradas as práticas de privacidade aplicadas aos sítios em questão, estas estarão sempre disponíveis neste local.

 

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